Termos de uso
Termos de Uso – Leocadio Imóveis
Última atualização: Julho 2025
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1. Objeto
O site Leocadio Imóveis disponibiliza aos usuários informações, anúncios e intermediação de oportunidades de compra, venda e locação de imóveis.
2. Cadastro de Usuário
- Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá ser solicitado a preencher um cadastro.
- O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- O login e a senha são pessoais e intransferíveis, sendo responsabilidade exclusiva do usuário sua guarda e confidencialidade.
3. Serviços Oferecidos
- Compra e venda de imóveis: intermediação entre compradores e vendedores.
- Locação de imóveis: divulgação de ofertas de locação e intermediação entre locador e locatário.
- Consultoria imobiliária: suporte em regularização e análise documental, quando aplicável.
Importante: a Leocadio Imóveis atua como intermediadora e não se responsabiliza por informações falsas ou incompletas fornecidas por terceiros.
4. Responsabilidades do Usuário
- Utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e compatíveis com sua finalidade.
- Não inserir informações falsas, enganosas ou fraudulentas.
- Não utilizar a Plataforma para prática de atos ilícitos, incluindo fraudes ou ofensas a direitos de terceiros.
5. Responsabilidades da Leocadio Imóveis
- Zelar pelo bom funcionamento da Plataforma e pela segurança das informações.
- Garantir sigilo de dados pessoais, conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018).
- Não se responsabilizar por:
- Negociações realizadas diretamente entre usuários e terceiros.
- Conteúdo de anúncios de imóveis fornecidos por proprietários ou parceiros.
- Eventuais indisponibilidades temporárias da Plataforma.
6. Propriedade Intelectual
Todos os elementos da Plataforma, incluindo logotipos, textos, imagens e design, são de propriedade exclusiva da Leocadio Imóveis, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia e expressa.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da Leocadio Imóveis, disponível neste site, em conformidade com a LGPD.
8. Alterações nos Termos de Uso
A Leocadio Imóveis poderá alterar este documento a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste site.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Natal/RN para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo.
